Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo federal, minimizou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do Banco Central (BC). Em uma série de postagens no Twitter, na quinta-feira (19), Padilha enfatizou que “não há nenhuma prédisposição por parte do governo de fazer qualquer mudança …

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação …

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), convocou todos os parlamentares para a sessão extraordinária na última quarta-fei­ra (18), para a realização da leitura do requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e …

Afirmação do presidente foi feita durante reunião com reitores de universidades e institutos federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos …

Em entrevista, o presidente relembrou os momentos de tensão com a invasão do Planalto, Congresso e STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo …

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet …