Texto segue para sanção presidencial Márcio Alvino relatou a proposta – (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização, se forem certificadas conforme legislação vigente. A matéria será enviada à sanção …

Relatório parcial apresentado por Delmasso indica que valores referentes ao ISS que deveriam ter sido recolhido pelas instituições financeiras no DF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal no DF apresentou relatório parcial do colegiado contendo estimativa de que as instituições financeiras deixaram de recolher R$10,1 bilhões aos cofres do Distrito Federal nos …

Comentário foi feito após Daniel Silveira ter pernoitado no local O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou nesta quarta-feira (30) o “uso midíatico” da Casa, depois de o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ter passado a noite em seu gabinete, a fim evitar o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do …

Foram investidos R$ 90 milhões na região metropolitana de Natal O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (30), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, da inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O evento também marca a conclusão das obras do primeiro trecho …

A proposta que trata de uso e ocupação do solo no DF segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Ao todo o texto original recebeu 150 emendas, mas somente cerca de 60 foram incorporadas à proposta Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (29) o projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria …

Proposta segue para votação do plenário do Congresso A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão …

Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O texto segue para sanção da Presidência da República. …

O incremento do turismo, a conservação das tradições folclóricas brasileiras e a recreação popular estão entre os objetivos da proposta relatada pelo deputado José Gomes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei 1545/2017, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito …