Aprovação de proposta depende do voto de 49 senadores em dois turnos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu não submeter à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que traz regras mais rígidas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão. Ele abriu a sessão desta quinta-feira (23), …

A ocupação de áreas públicas em diferentes situações foi tema dos deputados Tema debatido pelos  deputados Chico Vigilante (PT) e Guarda Janio (Pros) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (23). Vigilante reclamou da cobrança aos feirantes que vem sendo feita por várias administrações regionais, mesmo que uma lei, aprovada pela CLDF, tenha suspendido …

Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados. “A criação da sede em …

Texto segue para promulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 …

Deputados denunciaram a falta de equipamentos, insumos e medicamentos na rede pública de Saúde do Distrito Federal na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (22) Leandro Grass (Rede) destacou a situação do Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde, segundo ele, há superlotação e aparelhos …

Proposta, que precisa ainda passar pelo segundo turno, trata de reaproveitamento do lixo e sua destinação em programas e convênios comuns, minimizando o impacto ambiental e utilizando o lixo na produção de arquiteturas ecologicamente corretas A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, o projeto de lei nº 121/2019, do …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico …

Wagner Rosário presta depoimento à CPI da Pandemia Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu-se das acusações de prevaricação e omissão em relação ao governo federal no caso da negociação para a compra da vacina Covaxin entre …