Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para …

O governador sancionou 94% das emendas apresentadas ao projeto da LDO Foto: Carlos Gandra/CLDF Das 171 emendas de deputados distritais ao projeto de lei sobre as Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as metas e as prioridades para o exercício financeiro do ano do próximo ano, 160 foram sancionadas pelo governador. “É o menor índice de veto …

Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013 Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos, em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 10.06.2022 . O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos …

Texto recebeu o aval, nesta quarta-feira (3), de 51 senadores favoráveis a 17 contrários e será promulgado pelo Congresso Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 30.6.2022 O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), medida Provisória que flexibiliza as regras trabalhistas durante período de calamidade pública. O texto foi aprovado por …

Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para …

Delmasso defende passe livre para estudantes do Entorno O deputado Delmasso (Republicanos) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (2) a extensão do passe livre para os estudantes que moram no Entorno. Para ele, a medida corrigiria uma injustiça contra estes estudantes, muitos deles até trabalham no DF, mas só …

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de …

Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país. A matéria segue para análise do Senado.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Batizada de …