Objetivo é trazer visibilidade à doença, mobilizando a sociedade para debater sobre medidas de prevenção e tratamentos A Lei 14.324 institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose – Foto: Clarice Castro/MMFDH O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Luta contra …

Medida incentiva investimentos no reaproveitamento de resíduos O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos …

A justificativa do GDF para vetar parcialmente os projetos foi “vício de iniciativa material e formal”, visto que esses benefícios foram incluídos por emendas parlamentares aos textos originais, ambos do Buriti Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), os deputados derrubaram vetos parciais do governador Ibaneis Rocha a dois projetos de lei recém-aprovados pela Casa. …

De acordo com o texto de Reginaldo Veras, o consumidor poderá solicitar a modificação em casos de erro de identificação do nome em razão de divórcio, falecimento do proprietário do imóvel Na sessão desta terça-feira (12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a apreciação do projeto de lei nº 1.880/21, que assegura ao consumidor o …

Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Foto: …

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do …

A relatora da proposta e presidente da Comissão, deputada Júlia Lucy, parabenizou Negreiros pela iniciativa. “O Projeto tira imposições por parte do Poder Executivo, tornando a atividade de produção de biocombustível no DF mais simples e consequentemente mais barata” A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou …

Matéria foi aprovada após debate sobre vício de iniciativa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou 23 projetos de lei e 19 indicações em reunião extraordinária remota realizada nesta segunda (11). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Martins Machado (Republicanos) e teve a participação dos …