As matérias aprovadas compõem a chamada pauta feminina, cuja votação foi iniciada durante a 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela CLDF A Câmara Legislativa apreciou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei voltados para os direitos da mulher. De autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovado o …

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra …

Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias …

Brasil e EUA concordaram em aprofundar as conversas sobre imigração, exportações, energia renovável e meio ambiente. Uma declaração conjunta sobre meio ambiente já foi acertada Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) embarca para os Estados Unidos. No estado da Califórnia, ele vai participar da Cúpula das Américas. O evento reunirá chefes de Estado de …

Antes de ser interrompido devido à pandemia, o programa de visitação recebeu mais de 4,6 mil estudantes no ano de 2019, acompanhados de mais de 300 professores Mais de 5 mil alunos de escolas da rede pública e particular de ensino deverão visitar a Câmara Legislativa do Distrito Federal ao longo do ano de 2022. …

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) …

Exposição do Museu da Limpeza Urbana, do SLU traz exemplos de objetos descartados, considerados inservíveis para alguns, mas que ainda poderiam ter utilidade para outros Desta segunda-feira (6) até sexta (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal será palco de uma série de atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada em parceria com o GDF …

Participantes cobram planejamento conjunto do transporte do DF com o dos municípios da Ride A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta segunda-feira (6/6), por iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD), uma audiência pública para debater o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da Região Integrada de Desenvolvimento …