De acordo com o projeto de Leandro Grass, é preciso comprovar a efetiva realização de atividades ou prestação de serviços entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020 A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (19), em reunião remota, o projeto de …

Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada …

De autoria do deputado Robério Negreiros, também foi aprovada na CESC proposta que institui programa de incentivo à instalação de audiotecas  Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) poderão ter direito a isenção de tarifa no transporte público, nos dias de realização da prova. A liberação do pagamento da passagem de ônibus e …

Nesta semana 4,6 milhões de doses ainda devem ser entregues O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse domingo (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de …

Recursos também serão usados em medicamentos para intubação O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de …

Informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com …

Autor do debate, Leandro Grass observou que não há sinais de que o GDF vá reverter o quadro de “enfraquecimento, improviso e, na pandemia, de queda de matrículas, evasão e abandono” Problemas e soluções para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), cuja continuidade foi agravada durante a pandemia, foram debatidos em audiência pública da …

Acordo foi fechado nesta sexta-feira Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) …