PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL  regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.Foto: […]

Ex-ministro fez análise pessimista sobre eventual governo do PT e disse que o presidente Jair Bolsonaro pode vencer as eleições O ex-ministro da Fazenda e ex-chefe do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles EDU GARCIA/R7 – 30.9.2018 . O ex-ministro da Fazenda e ex-chefe do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, expressou dúvidas sobre os rumos […]

A homenagem à contribuição dos profissionais foi proposta pela deputa Arlete Sampaio   Será realizada nesta quarta-feira (19/10) uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para comemorar o Dia do Cirurgião Dentista. A homenagem, proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT), tem início previsto para às 19h, no plenário da Casa e será […]

Texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro […]

Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu […]

Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 A redução de ICMS sobre os combustíveis determinada pela lei complementar federal 194/2022 vai retirar R$1,94 bilhões dos cofres públicos do Distrito Federal. A informação consta do parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) […]

A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco Foto: Divulgação/Neoenergia Em reunião nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, o PL 2031/2021, […]

Reunião que pede audiência pública com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e institutos de pesquisa ocorre nesta terça Senador Carlos Portinho (PL-SC), autor da proposta de audiência pública JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 8.12.2021 A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado deve ler nesta terça-feira (18) o requerimento de audiência pública […]