No caso, o contribuinte, ao invés de informar o seu CPF, indica uma organização credenciada junto ao governo para receber os créditos. Organizações não governamentais do Distrito Federal poderão ser indicadas pelos contribuintes para receber créditos do Programa Nota Legal. A medida será possível com a derrubada do veto total ao projeto de lei nº …

De acordo com a exposição de motivos encaminhada pelo GDF, R$ 14,11 milhões serão destinados ao Fundo da Procuradoria Geral do DF para o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores. O restante dos recursos, R$ 2,05 milhões seguirão para o Fundo de Saúde do DF Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o clube mandante da partida terá a prerrogativa de negociar a sua transmissão. O …

CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois …

Sessão solene em homenagem aos 50 anos do movimento católico Encontro de Casais com Cristo (ECC) Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa realizou nessa segunda (23/8), sessão solene em homenagem aos 50 anos do movimento católico Encontro de Casais com Cristo (ECC). Participaram do evento o vice-governador Paco Britto e …

Desestatização do Porto de Santos deve ter projeto até outubro O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas participou nesta segunda-feira (23) da abertura do evento Santos Export 2021, realizado no Guarujá (SP) e que reúne lideranças e especialistas da logística e infraestrutura portuárias nacionais. Foto: Yasmin Braga/Santa Cecília TV Com expectativa de investimentos de …

Depois de eleito o senador pelo Amapá contratou serviços de fornecedores da campanha O economista Charles Chelala, atual chefe de gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), doou R$ 2 mil em serviços de motorista para a campanha do chefe. Outros dois integrantes da família Chelala – Cláudia, a mulher de Charles; e Nader, um dos …

Escritórios que atuaram em casos particulares do deputado federal receberam R$ 102 mil do gabinete do parlamentar O gabinete do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) desembolsou R$ 102 mil reais em pagamentos para escritórios de advocacia que atuaram em casos particulares do tucano. Os gastos foram realizados de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020. Em parte …