País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual …

Proposta do deputado Chico Vigilante recebeu 13 votos favoráveis e houve uma abstenção, na votação em turno único A Câmara Legislativa aprovou na quarta-feira (25) o projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que susta os efeitos de decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF) …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de …

Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre …

No caso, o contribuinte, ao invés de informar o seu CPF, indica uma organização credenciada junto ao governo para receber os créditos. Organizações não governamentais do Distrito Federal poderão ser indicadas pelos contribuintes para receber créditos do Programa Nota Legal. A medida será possível com a derrubada do veto total ao projeto de lei nº …

De acordo com a exposição de motivos encaminhada pelo GDF, R$ 14,11 milhões serão destinados ao Fundo da Procuradoria Geral do DF para o pagamento de honorários advocatícios aos Procuradores. O restante dos recursos, R$ 2,05 milhões seguirão para o Fundo de Saúde do DF Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o clube mandante da partida terá a prerrogativa de negociar a sua transmissão. O …

CCJ aprovou mais cedo permanência do procurador-geral da República O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois …