Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022 A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa …

Ao final da reunião, a presidente da CCJ, Jaqueline Silva, apresentou balanço dos trabalhos realizados no segundo semestre, em que tramitaram 1116 proposições pela comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o PL 1750/2021, que disciplina a autorização especial, por meio de credencial, para estacionamento de veículo …

Horário gratuito das siglas, também no rádio, havia sido extinto em 2017; Casa analisa projeto após mudanças na Câmara Federal O Senado vai decidir nesta quarta-feira (8) a questão sobre o retorno da propraganda gratuita dos partidos políticos na TV e no rádio, que foi extinta na reforma eleitoral de 2017. O projeto de lei 4.572/2019, que já havia sido aprovado pela …

Medida vale para concursos homologados antes da pandemia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas …

Além de informações, a ficha contará com foto do condenado Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. Foto: Arquivo/Agência Brasil Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça …

PEC dos Precatórios, emendas de relator e passaporte da Covid-19 estão entre os assuntos do Congresso Nacional nesta semana Nesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos Precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem …

Em alguns estados, sigla enfrenta dificuldade ao ter que abandonar alianças com esquerda e com desafetos do presidente A “carta branca” que Valdemar Costa Neto recebeu do PL para negociar a filiação do presidente Jair Bolsonaro fez com que o presidente do partido deixasse claro que a legenda não pode fazer alianças com nenhum adversário do chefe …

Presidente do Senado quer que senador Marcio Bittar (PSL-AC) revele as origens das emendas ao Orçamento 2021 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou, nesta sexta-feira (3), um ofício ao senador Marcio Bittar (PSL-AC), relator do Orçamento de 2021, pedindo que ele divulgue em até 180 dias os nomes dos parlamentares para os quais liberou recursos …