O presidente sancionou medida provisória com mudanças no setor aéreo, mas barrou o trecho que proibia a cobrança por bagagem O presidente Jair Bolsonaro JOSÉ DIAS / PR / 06.05.2022 O presidente Jair Bolsonaro vetou a volta da gratuidade para o despacho de bagagem em voos comerciais do Brasil. Ele já tinha se manifestado contra a regra […]

Combustíveis, energia, comunicações, gás natural e transporte coletivo viram itens essenciais e alíquota não pode passar de 18% Plenário da Câmara dos Deputados MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 14.6.2022 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nesta terça-feira (14) uma sessão solene para celebrar o Ano Amoris Laetitia (alegria do amor)  Um ano dedicado à família, proposto pela Igreja Católica. Proposto pelo deputado João Cardoso (Avante), o encontro contou com a participação de diversos religiosos e praticantes do catolicismo. Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital […]

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal não reajustará os salários de servidores neste ano, informação antecipada no último dia 9 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de se dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste ano. […]

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como […]

Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a partir de agosto. A eleição, que está marcada para acontecer na abertura da sessão, a partir das 19h, também […]

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitiria ao Poder Legislativo sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia da proposta, antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e cujo esboço foi obtido pela CNN, é incluir na Constituição Federal um inciso que preveja […]

Entre as propostas aprovadas, está o PL nº 2.518/2022, que prevê a obrigatoriedade de os postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde realizarem cadastro de telefones celulares dos pacientes, para informar sobre a disponibilidade dos fármacos A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, em reunião nesta segunda-feira (13), […]