Sancionada nesta quinta (3), a Lei Professor Aníbal traz segurança jurídica para produtores gerarem emprego e renda Na manhã desta quinta-feira (3), em solenidade no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Professor Aníbal, que permitirá a regularização de cinco mil ocupações rurais no Distrito Federal. Com a nova legislação, os terrenos …

No último encontro da comissão deste ano, o presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna relatou seu aprendizado à frente dos trabalhos e agradeceu aos pares pela participação ao longo de 2020 Para combater a pandemia de Covid-19 no DF, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em …

Durante audiência proposta pela deputada Jaqueline Silva, foi exibido vídeo mostrando o funcionamento do programa que beneficia cerca de 100 mil alunos de baixa renda, com auxílio de R$ 240 a R$ 320 Em audiência pública remota da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (2) sobre o Cartão Material Escolar, o subsecretário de Educação Básica do Distrito …

PL faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, …

Texto segue para votação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao …

Claudio Castro afirmou que não adotará exemplo de outros estados O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciou que começará, na próxima quinta-feira (3), um processo de testagem em massa da população e disse que não voltará atrás na flexibilização das medidas contra a covid-19. Ele falou com a imprensa no Palácio …

Em Foz do Iguaçu, ele se reunirá com o presidente do país vizinho O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras …

Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lei entrou em vigor em setembro no Brasil e define limites e condições para coleta, …