DESTAQUE

Na segunda-feira (14) às 10h, campanha Fevereiro Roxo debate Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia

12 de fevereiro, 2022

O lema da campanha é “Se não tem cura que, no mínimo, haja conforto” Na próxima segunda-feira (14), às 10h, a Câmara Legislativa debate, em audiência pública, a campanha Fevereiro Roxo, que trata do Mal de Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. Segundo o autor da iniciativa, deputado Robério Negreiros (PSD), o objetivo é alertar e conscientizar a […]

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Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

11 de fevereiro, 2022

Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso e consolida mudanças aprovadas recentemente pela LGPD Rodrigo Pacheco comandou a sessão de promulgação da PEC nesta quinta-feira ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO . O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais. […]