Imposto de remédio para atrofia muscular também é zerado A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão …

No total, 432 instituições receberam a certificação do governo O Ministério da Justiça e Segurança Pública certificou 372 instituições pela contratação de quase 17 mil presos e egressos do sistema penitenciário, em 17 estados e no Distrito Federal. O resultado do III Ciclo do Selo Resgata com a lista das empresas está disponível aqui. O título …

Meta de tornar digital todos os serviços prestados foi antecipada em seis meses Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha …

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano …

Projeto garante medidas de proteção a indígenas, quilombolas e pescadores artesanais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período …

Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.  O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que …

Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. Ao editar a MP, o governo afirmou que o texto dá segurança aos bancos em um período em que o Real tem oscilado e perdido …

Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência O combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial …