Norma foi publicada hoje no Diário Oficial Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em …

Em comemoração ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Bancários, completados no próximo dia 23 A Câmara Legislativa realiza nesta segunda-feira (22), às 19h, sessão solene para homenagear a entidade. Segundo o autor da iniciativa, deputado Chico Vigilante (PT), o sindicato é “um dos mais combatentes” do Distrito Federal, tendo formado lideranças políticas que …

A pesquisa ouvirá ao menos mil cidadãos por telefone, a partir da próxima segunda-feira (22) A Câmara Legislativa vai ouvir a população do Distrito Federal para avaliar a sua imagem e também para colher sugestões de propostas de aperfeiçoamento de leis e de ações de fiscalização. Os resultados obtidos pela pesquisa serão utilizados como subsídios …

A Câmara Legislativa realiza Sessão Solene Remota nesta sexta-feira (19), às 19h, para celebrar a Lei nº 6325/2019, que instituiu a Semana Maria da Penha nas Escolas Semana Maria da Penha nas Escolas, realizada anualmente em novembro em todo o Distrito Federal. De acordo com a autora da Lei e do evento, deputada Júlia Lucy (Novo), a …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares da …

A homenagem a Rosa de Oliveira atende reivindicação da comunidade local Os participantes da audiência pública da Câmara Legislativa, na noite de quarta-feira (17), apoiaram a denominação “Praça da Rosa” para o logradouro público localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo, em homenagem a Rosa de Oliveira, dona do “Kiosky da Rosa”, que …

A galeria do plenário da Câmara Legislativa abrigou representantes do sistema socioeducativo durante a sessão desta quarta-feira (17) Representantes do sistema socioeducativo na galeria do plenário -Foto: Silvio Abdon/CLDF Os servidores pleiteiam a derrubada de uma série de vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, envolvendo o pagamento de …

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um …