Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência O combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial …

Serão atendidas com tecnologia 4G as cidades que possuem o IDH abaixo da média naciona A internet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do …

Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao …

Em entrevista, o secretário de energia elétrica também destacou iniciativas para incentivar a energia limpa A pandemia do novo coronavírus provocou redução no consumo de energia elétrica no país por grandes setores como a indústria e o comércio e também o aumento da inadimplência. Para reduzir o impacto nas distribuidoras e nos consumidores, o Governo …

Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência O governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, …

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês …

Edital do Consea-DF convoca representantes de entidades civis para debater as melhores práticas alimentares O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) quer ouvir a sociedade civil sobre a melhor aplicação das políticas públicas voltadas à segurança alimentar do cidadão. Para isso, publica nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do DF um …

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras …