Deputados também retiraram do Código Eleitoral a previsão de quarentena de cinco anos para juízes e membros do MP A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (9/9), o trecho do novo Código Eleitoral que previa quarentena de cinco anos para militares da União, integrantes das guardas municipais, das polícias Militares, Civis, Federal, Rodoviária Federal e …

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a …

Dentre as reivindicações apresentadas durante a audiência pública estão a melhoria na qualidade do revestimento asfáltico, remarcação de sinalização da pista, implantação de brinquedoteca/creche e reforma dos banheiros Com a finalidade de debater acerca dos problemas e discutir possíveis soluções dessas dificuldades que envolvem as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), a Câmara Legislativa …

Durante live semanal, Bolsonaro disse que Temer colaborou com a nota O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live nesta quinta-feira (9), o fato de a “Declaração à Nação” que divulgou nesta tarde ter repercutido positivamente no mercado financeira, com a queda do dólar frente ao real e a alta na Bolsa de Valores brasileira. Na …

Acesso pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo portal e-Democracia até o dia 2 de outubro O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) abriu o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para consulta pública. Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o material pelo portal e-Democracia, do Ministério da Justiça e Segurança …

Em pronunciamento, Pacheco pediu ainda respeito entre os Poderes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, nesta quarta-feira (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pacheco afirmou que os Poderes precisam “sentar à mesa” e encontrar soluções para os problemas do país: a fome, a inflação, o …

Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta …

Nas redes sociais, deputada do PSL criticou a cobertura da grande imprensa sobre as manifestações desta terça-feira A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) comentou nas redes sociais as manifestações de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 7, feriado da Independência do Brasil. A maior delas aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo, e foi …