Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com …

Projeto de Agaciel Maia prevê pelo menos um profissional por turno. Proposta será apreciada novamente em plenário A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o projeto de lei nº 1.229/2020, do deputado Agaciel Maia (PL), que obriga escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares, das redes pública e privada, …

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite desta terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos …

Jair Bolsonaro participou de cerimônia do Prêmio Marechal Rondon  presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil “tem defeitos”, mas deve ser preservada. Ele participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, distinção do Ministério das Comunicações que reconhece o trabalho de pessoas e …

Lei foi debatida na Comissão de Viação e Transportes A abertura para a importação de carros usados foi tratada com preocupação na audiência, desta segunda-feira (13), da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Entre as restrições apontadas para não liberar a importação de usados, estão as questões ambientais, as condições de segurança …

Mandatos irão até 31 de dezembro de 2024 Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades …

Categoria debaterá pautas e analisará cenário. Futuras manifestações não estão descartadas, relataram profissionais Líderes e entidades de caminhoneiros vão se reunir em Brasília no próximo sábado (18) para discutir pautas da categoria. A ideia é analisar o cenário e novas manifestações não estão descartadas. (Foto: Franklin de Freitas) A informação foi relatada por caminhoneiros ao R7 …

Deputados também retiraram do Código Eleitoral a previsão de quarentena de cinco anos para juízes e membros do MP A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (9/9), o trecho do novo Código Eleitoral que previa quarentena de cinco anos para militares da União, integrantes das guardas municipais, das polícias Militares, Civis, Federal, Rodoviária Federal e …