O Fundo vai contar com destinação crescente de recursos até 2025, quando atinge 0,3% da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal  A Câmara Legislativa concluiu nesta terça-feira (9) a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 36/2021, do Executivo, que cria o Fundo da Universidade do Distrito Federal (FunDF), destinado a garantir …

Texto principal foi aprovado na madrugada de quarta-feira O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios, impedindo que o governo federal contorne o dispositivo por meio da lei orçamentária. Proposto pelo partido Novo, o …

Com 323 votos favoráveis, placar superou votação do primeiro turno Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9) em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões …

Ministro de Minas e Energia também foi convidado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país. A data da …

Semana que inclua a data de 14 de outubro será voltada a campanhas e eventos de educação ambiental, incluindo a participação no movimento mundial “Eletrônico Não é Lixo” A Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico, objeto do Projeto de Lei 2.080/2021, foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em …

Presidente deve se filiar ao Partido Liberal no próximo dia 22. Ele está sem partido desde novembro de 2019, quando saiu do PSL O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse na segunda-feira (8) a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, que sua filiação ao PL (Partido Liberal) “talvez saia nesta semana”. Mais cedo, …

Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou na quinta-feira (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto …

Distritais, familiares de vítimas e representantes do GDF debateram aspectos gerados pela pandemia e apresentaram propostas para apoiar as vítimas e mitigar os efeitos da crise econômica A crise sanitária em decorrência da pandemia, que exacerbou problemas econômicos e sociais, exige que seja dada atenção às vítimas por meio de políticas públicas, de modo a …