Presidente da CCJ da Câmara participou do programa Sem Censura A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), a deputada federal Bia Kicis  (PSL-DF), disse nesta segunda-feira (14) que atualmente falta transparência no sistema eleitoral brasileiro, problema que seria resolvido com o voto impresso. Bia Kicis foi a entrevistada do programa Sem …

Projeto de lei cita a organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil, que reconhecem e incentivam a presença da doula durante o trabalho de parto A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o PL 1.715/2021, que obriga as …

Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do …

Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em …

Objetivo é combater crimes ambientais na região O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia. “Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por jornalistas na …

Crédito recompõe dotações para despesas da Previdência e outras áreas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões. A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas …

Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de alimentação Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 403/2019, do deputado …

Meta é evitar contratação de crédito além da capacidade de pagamento O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a contratação de empréstimos acima da capacidade de pagamento do consumidor. O cenário de pandemia, onde há diminuição da renda …