Para o relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, o aplicativo vai minimizar o problema da demora na realização de exames e procedimentos na rede pública de saúde O aplicativo da saúde para agendamento de consultas e exames na rede pública foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …

Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias …

Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela pasta. A iniciativa tem como objetivo estimular que essas empresas adotem critérios ASG …

Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações …

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e …

O deputado observou que a parceria com o Flamengo elevou o número de correntistas de 680 mil para mais de 1 milhão Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (26), o deputado Delmasso (Republicanos) destacou os resultados positivos do Banco Regional de Brasília (BRB) que, na opinião do parlamentar, “mostram a importância de …

País precisará de produção adicional de energia nos próximos meses O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir que a população economize energia elétrica em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas por causa da seca. Durante sua live semanal nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), o presidente classificou como “problema sério” a atual …

Proposta do deputado Chico Vigilante recebeu 13 votos favoráveis e houve uma abstenção, na votação em turno único A Câmara Legislativa aprovou na quarta-feira (25) o projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que susta os efeitos de decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF) …