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Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
17 de dezembro, 2020Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em […]
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CLDF autoriza prorrogação de estado de calamidade até junho de 2021
16 de dezembro, 2020Governo alega que diz Distrito Federal ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, que gera […]
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Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros
16 de dezembro, 2020Texto segue para a Câmara O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização […]
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PL com diretrizes para políticas da primeira infância
16 de dezembro, 2020Proposta aprovada na forma de substitutivo da deputada Júlia Lucy, estabelece diretrizes para políticas públicas de promoção e proteção dos direitos da primeira infância no […]
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
16 de dezembro, 2020Projeto volta para análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]
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CLDF define o comando das onze comissões permanentes para o próximo biênio
15 de dezembro, 2020Cada uma das comissões permanentes da Casa é composta por cinco deputados, que são responsáveis avaliar as propostas legislativas antes da aprovação em plenário Em […]
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