TSE garante a livre manifestação de pensamento, mas proíbe conteúdos ofensivos e divulgação de fake news O TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as regras da resolução sobre a propaganda eleitoral para as eleições de 2022. De acordo com a resolução, é livre a manifestação de pensamento dos eleitores por meio da internet. No entanto, ela […]

Brasil se compromete a prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância O presidente Jair Bolsonaro promulgou decreto que coloca o Brasil entre os países que adotam a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira […]

Bolsonaro respondeu carta divulgada por Antonio Barra Torres O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.Antônio Barra Torres, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado “Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não […]

Entres as 17 lideranças de partidos que utilizaram a cota no ano passado, o PT usou o maior valor: R$ 157.364,31 A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) foi a que mais gastou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar em toda a Câmara dos Deputados durante 2021. Ao todo, foram usados R$ 157.364,31 entre janeiro […]

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas […]

Presidente da comissão pretende encaminhar a proposta ao plenário em fevereiro com um pedido de urgência A PEC de reforma tributária deve ser prioridade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado após a retomada dos trabalhos. O grupo pretende pautar a matéria na primeira reunião após o recesso parlamentar. Plenário do Senado Federal JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA […]

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP (projeto de lei complementar) 46/21, que estabelece um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais e as empresas em recuperação judicial. O programa permitiria […]

Presidente reclamou da agência por ela pedir liberação de vacinação de crianças e suspensão de atividades de cruzeiros O presidente Jair Bolsonaro criticou a atuação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no combate à pandemia da Covid-19 e reclamou de recentes decisões tomadas pela autarquia, como a de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer/BioNTech no público […]