Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados. Aprovada pela Câmara dos Deputados em …

Substitutivo ao PL do deputado Reginaldo Sardinha foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisado em segunda votação Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo ao projeto de lei nº 1.131/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui diretrizes …

Dispositivo foi incluído na proposta que parcela precatórios A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou nesta terça-feira (10) à noite o Tesouro Nacional. O governo quer que o Congresso passe a autorizar o descumprimento …

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos …

PL de Júlia Lucy estabelece que as salas de apoio à amamentação e convivência familiar deverão ser instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos e assistência adequada Em reunião extraordinária remota, nesta terça-feira (10), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL 1747/2021, que institui …

O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a “Nova Lei do IPTU” contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de tributação proporcional Em sua primeira reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL …

Damares Alves falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção …

Entre mudanças aprovadas está o distritão puro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de …