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Rafael Prudente é reeleito para a presidência da Câmara Legislativa
15 de dezembro, 2020Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 será composta por Rafael Prudente, Rodrigo Delmasso, Iolando Almeida, Robério Negreiros e Reginaldo Sardinha. Fernando Fernandes ocupará a Ouvidoria […]
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Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
15 de dezembro, 2020Publicação sai nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para […]
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CAF aprova PLs que ampliam rol de beneficiados por programas habitacionais
15 de dezembro, 2020Na última reunião do ano, a CAF também aprovou o PL nº 400/2019, que reduz de 12 para cinco salários mínimos a renda familiar máxima […]
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Plano distrital de vacinação em 30 dias
15 de dezembro, 2020GDF sanciona lei que determina prazo para apresentar estratégia de imunização ao coronavírus na capital O governador Ibaneis Rocha sancionou lei que dá 30 dias para o […]
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Câmara aprova projeto de reposição de perdas da Lei Kandir
15 de dezembro, 2020Para o relator, a proposta é aprovada “em bom momento” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, […]
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Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb
14 de dezembro, 2020Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta […]
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