Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição …

Nomeada é professora de Direito no interior de São Paulo O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) a nomeação de Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes é a fundação do Ministério da Educação (MEC) responsável pela expansão e consolidação dos programas …

Novo comandante é o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (15) da solenidade de troca do Comando Militar do Sudeste, do Exército, em São Paulo. O novo comandante é o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que ocupava a chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Em …

Delmasso pondera que a iniciativa “obedece ao princípio da complementaridade e não exclui as obrigações do Estado” Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma proposta que tem como objetivo estimular a participação cidadã em ações sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas por …

Proposta ganhou força diante da repercussão da morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas …

O auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 600,00, em três parcelas. O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo, aprovado pelos deputados …

Membros da comissão deverão eleger presidente, vice e relator Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados …

Em março, Fachin anulou todas as condenações da Lava Jato contra Lula, que voltou a ser elegível. O ministro também extinguiu 14 processos que questionavam a conduta da Justiça Federal do Paraná O STF julga hoje (14) recursos contra a decisão de Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Os recursos …