PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação […]

Deputados do governo e da oposição se mostraram divididos sobre o tema O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou nesta segunda-feira (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto, que depois será depositado em uma urna […]

O relator da proposta na CAS, deputado Fábio Félix, destacou a importância social da proposição, uma vez que que acolhe jovens, melhorando a educação e gerando oportunidades de emprego Projeto de Lei 1404/2020, que cria o Observatório de Proteção Integral à Infância e Juventude, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, […]

Medida cria grupo que definirá regras excepcionais e temporárias O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. Foto: Marcello Casal […]

A nova Lei, de autoria dos deputados Eduardo Pedrosa e Arlete Sampaio, prevê, entre outras medidas, a realização de rondas ostensivas ou protetivas especializadas, em locais com maior número de casos de violência doméstica O Distrito Federal passa a contar, a partir desta sexta-feira (25), com um importante aliado no combate e prevenção à violência […]

Proposta do governo terá mais tempo para ser aperfeiçoada pelos distritais em parceria com os representantes da feiras do Distrito Federal. Ajuste do valor das taxas em conformidade com a realidade econômica de cada feira é a principal demanda  O PL 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, organização e funcionamento das feiras públicas e público-privadas […]

Lei atual torna gestor inelegível por oito anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de gestor público que teve suas contas julgadas irregulares. Pelo texto, estarão liberados para concorrer aqueles que foram punidos apenas com multa. A matéria segue […]

O Programa, que busca fomentar o empreendedorismo na zona rural do DF, atenderá adolescentes a partir dos 16 anos de idade Com o objetivo de preparar jovens do Distrito Federal para exercer papel estratégico de agentes do desenvolvimento rural, o deputado Agaciel Maia (PL) propôs e a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro, segundo turno e […]