
Regime mais rígido para condenados por morte de policiais foi aprovado pela Câmara
17 de abril, 2026O texto será enviado à sanção presidencial


O texto será enviado à sanção presidencial

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

Evento reuniu autoridades, educadoras, profissionais da saúde, empreendedoras e lideranças sociais para reconhecer trajetórias femininas que transformam a sociedade

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada

O texto altera a Lei nº 5.323/2014, que trata da prestação do serviço de táxi no DF, para adequá-la à legislação federal e permitir a transferência dos direitos de exploração do serviço

A proposta destina 16 hectares para o Polo de Cinema e Vídeo, na Gleba 04 da Fazenda Sobradinho Mogi