Para o relator da matéria, deputado Chico Vigilante, a proposta deve mitigar os dissabores a que estão sujeitos os consumidores após um evento oneroso como o furto e roubo de aparelhos celulares, ao coibir cobranças indevidas A fim de proteger os direitos do consumidor de serviços de telefonia, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) …

Jorge Vianna ressaltou que os trabalhadores da saúde não querem só o retorno financeiro, mas buscam reconhecimento. Segundo o distrital, “há profissionais dessa categoria que são pouco falados, invisíveis” A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na quarta-feira (6) uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta quinta-feira 7 de …

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas …

Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de …

Colegiado volta a debater as pautas que têm gerado impasse entre os senadores; reforma tributária pode ir ao plenário nesta semana Relator da reforma tributária, Roberto Rocha (PTB-MA) GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado volta volta a discutir nesta quarta-feira (6), a proposta de reforma tributária e o projeto …

Decreto traz novas diretrizes e normas dos SAC de forma a acompanhar avanços tecnológicos Decreto traz novas regras de atendimento ao consumidor FOLHA VITÓRIA – ECONOMIA O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a lei do Código de Defesa do Consumidor, com normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. De acordo com …

O deputado Agaciel Maia (PL) anunciou esta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, a intenção do Governo do Distrito Federal de construir um Hospital da Criança na cidade de Ceilândia Foto: Carlos Gandra/CLDF Segundo o distrital, as verbas para execução da obra já estão garantidas. “O Hospital da Criança vai atender doenças crônicas …

Matéria segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria segue para promulgação. Foto: Pedro França/Agência Senado Oriundo do …