Ação direta de inconstitucionalidade pede que alíquota do imposto sobre combustíveis seja igual em todos os estados e no DF O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (3), ação direta de inconstitucionalidade (ADO) por omissão contra o Congresso Nacional. O pedido tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e é assinado também pelo advogado-geral da União, …

Apenas destaque com alíquota de tributação de lucros e dividendos em 15% foi aprovado. Relatório previa 20% Os deputados finalizaram nesta quinta-feira (2) a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). O projeto segue agora para apreciação no Senado. O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) foi o relator da reforma do Imposto de Renda na Câmara …

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o …

Participantes da audiência relataram receio com uma possível transferência da área que abriga o ISM para a secretaria de Turismo A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (2) a situação da situação mental do DF, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental (ISM), por iniciativa dos deputados Arlete Sampaio …

Autarquia vai regular e fiscalizar atividades e instalações do setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo …

A eleição do presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito deve ocorrer no próximo dia 13, às 15h, no plenário. Nessa reunião de instalação, também deve ser eleito o relator da CPI Os deputados Robério Negreiros (PSD), Daniel Donizet (PL), Roosevelt Vilela (PSB), Fábio Felix (PSOL) e Delmasso (Republicanos) são os titulares indicados para …

O secretário de Transporte, Valter Casimiro, explicou que os R$ 100 milhões destinados às empresas de ônibus se justificam pela “redução drástica de passageiros” durante à pandemia Para debater a situação do transporte público no Distrito Federal, a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (1º) foi transformada em comissão geral para permitir a participação, no …

Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados O Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto …