Proposta será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a …

O projeto original do GDF recebeu várias contribuições dos deputados distritais, diretamente ou em forma de emendas ao texto, após um diálogo próximo com os feirantes O Distrito Federal conta, atualmente, com 88 feiras, classificadas como livres, permanentes ou espaços assemelhados que reúnem cerca de 30 mil feirantes. Contudo, a legislação sobre o tema estava …

Para o relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, o aplicativo vai minimizar o problema da demora na realização de exames e procedimentos na rede pública de saúde O aplicativo da saúde para agendamento de consultas e exames na rede pública foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …

Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias …

Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela pasta. A iniciativa tem como objetivo estimular que essas empresas adotem critérios ASG …

Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações …

Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março desse ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional no início deste mês e …

O deputado observou que a parceria com o Flamengo elevou o número de correntistas de 680 mil para mais de 1 milhão Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (26), o deputado Delmasso (Republicanos) destacou os resultados positivos do Banco Regional de Brasília (BRB) que, na opinião do parlamentar, “mostram a importância de …