O deputado Donizet Donizet explica que esse tipo de parque é muito comum no exterior e também serve de ponto de encontro da comunidade O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta sexta-feira (23), a Lei 6.829/21 que institui a criação de espaços específicos para animais de estimação e seus donos. A iniciativa do deputado Daniel …

Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento. “Não há previsão orçamentária para o …

Presidente da República recebeu título de Cidadão do Amazonas   O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (23) em Manaus, onde acompanhado por vários ministros participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Segundo o Ministério do Turismo, a estrutura, que passa a ser …

De acordo com o texto de Delmasso, os estabelecimentos de alimentação devem ter os alvarás de funcionamento e sanitário devidamente licenciados pelos órgãos competentes As empresas prestadoras de serviços de entrega online de alimentos por aplicativo, os chamados delivery, apenas poderão cadastrar estabelecimentos de alimentação que estiverem de acordo com as normas de vigilância sanitária. …

Ministro esteve em live presidencial; valor depende de doações O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que o plano nacional de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia vai custar US$ 1 bilhão, que ele espera receber de nações ricas, como os Estados Unidos, que organizaram nesta quinta-feira (22) a Cúpula de Líderes sobre o Clima. …

Texto também terá bloqueio administrativo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as …

Para o relator da matéria na CDC, deputado Valdelino Barcelos (PP), “o consumidor não será mais surpreendido após fechar o negócio, com um veículo que eventualmente possua um valor menor” As revendedoras de veículos usados e seminovos precisarão informar se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora. A obrigação, prevista …

O projeto reformula a Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de ontem (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos …