PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança …

Em defesa da matéria, o autor do projeto, deputado João Cardoso, cita que a indústria de cervejas emprega no Brasil cerca de três milhões de pessoas, respondendo por quase 3% do PIB nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira (15), o …

Equipe acompanhará preparação do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico O presidente Jair Bolsonaro ESTEVAM COSTA/PR O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a composição do conselho para preparação e acompanhamento do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A escolha foi divulgada em decreto e …

Medida autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas Presidente tem defendido a revisão de tributos sobre combustíveis ESTEVAM COSTA/PR O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que muda as regras de contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins sobre a produção e a comercialização de etanol. A medida autoriza …

Chefe do Executivo brasileiro cumpre agenda de três dias e se encontrará com o presidente russo Vladimir Putin nesta quarta (16) O presidente Jair Bolsonaro Após viagem de mais de 15 horas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou, na manhã desta terça-feira (15), em Moscou, na Rússia, para agenda pública. O mandatário foi recebido por autoridades russas …

De acordo com o autor do PL, deputado José Gomes, as mulheres submetidas ao acompanhamento psicológico obtêm ganhos significativos A proposta de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (14). O autor do Projeto de Lei 2.297/2021, deputado José …

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passad. Foto: …

Vice-presidente, que hoje é filiado ao PRTB, já confirmou que pretende ser candidato ao cargo pelo Rio Grande do Sul Vice-presidente da República, Hamilton Mourão MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL – 24.11.2021 . O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que está avaliando se filiar ao PP ou Republicanos para disputar uma cadeira …