A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovada na tarde desta terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada …

Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou na segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do …

Senado também precisa aprovar o texto antes que ele passe a valer; mudanças ocorrem após cobranças do STF Na primeira etapa da sessão do Congresso na tarde desta segunda-feira (29), os deputados aprovaram o texto que define as regras para liberação das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. A sessão havia sido marcada …

Autor da Reunião, o deputado Chico Vigilante criticou a qualidade do serviço de transporte prestado à população A Câmara Legislativa realizou, na  segunda-feira (29), Reunião Pública para debater acerca do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal. A atividade foi realizada no Plenário da Casa e transmitida pela TV Câmara Distrital e pelo seu …

Ministro Rogério Marinho deve se filiar ao PL nesta terça-feira(30), ao lado do presidente e do senador Flávio Bolsonaro; outros trocarão legenda O evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, marcado para esta terça-feira (30) no Centro de Convenções Brasil 21 em Brasília a partir das 10h, deve dar início a trocas de partido …

Ministro Roberto Barroso fará a apresentação às 16h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração, nesta segunda-feira (29), às 16h. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à …

André Mendonça será sabatinado para assumir vaga deixada pelo Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal Está marcada para a próxima quarta-feira (1), a partir das 9h, a sessão extraordinária semipresencial na CCJ do Senado para a sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), …

A previsão era que a análise fosse feita hoje, mas votação foi adiada O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h. Foto: …