Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). …

Ex-ministro teve contato com assessores infectados pelo coronavírus Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira …

Proposta ainda tem que passar pela CCJ e Plenário O recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do DF, previsto no PL 1.340/2020, foi aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). A praticidade da medida contribui para a segurança do isolamento …

Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou neste domingo (2) que vai se licenciar da prefeitura pelo período de 30 dias para poder se dedicar exclusivamente ao tratamento médico contra o câncer. O pedido de licenciamento será encaminhado à Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Nesse período, …

Em seu último encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito debateu em audiência pública o fortalecimento de rede de atendimento a familiares de vítimas A CPI do Feminicídio apresentará o relatório final nesta segunda-feira (03), às 10h30. A Comissão Parlamentar de Inquérito se dedicou a compreender a dinâmica dos feminicídios cometidos ou tentados no Distrito Federal …

De autoria de Daniel Donizet, lei sancionada pelo governador considera a prática como maus-tratos O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.845/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings permanentes em animais, com fins estéticos. O texto do projeto do deputado Daniel Donizet (PL) foi publicado, na íntegra, hoje (30), …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis distritais O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua …