O plenário decidiu por maioria  plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, …

PL ações para conscientizar os consumidores sobre seus direitos, deveres e responsabilidades, mediante o fornecimento de informações adequadas sobre as condições e o custo do crédito, bem como sobre suas obrigações, antes da celebração do contrato de crédito A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (17), o Projeto …

Chefe do Executivo voltou a criticar ministros da Corte e afirmou ser contra banir usuários do aplicativo BolsonaroTV O presidente Jair Bolsonaro em viagem à Rússia ALAN SANTOS/PR – 16.02.2022 Nesta quarta-feira (16), em viagem à Rússia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que integrantes da Corte …

Projeto de autoria do deputado Reginaldo Veras foi derrubado com o voto de 13 parlamentares A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta quarta-feira (16) seis vetos do governador Ibaneis Rocha. Outros 21 vetos foram apreciados e mantidos pelos deputados distritais na mesma sessão. Entre os vetos derrubados está o que recaiu sobre …

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foto:: Marcello Casal JrAgência Brasil O texto modifica a …

Textos devem ser analisados na semana que vem, segundo Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos Senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO O Senado decidiu adiar a votação dos dois projetos para tentar diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza na próxima quinta (17) atividade para debater o Transporte Público no DF A proposta é abordar na pauta do dia a questão da renovação da frota dos ônibus e a situação geral do transporte e mobilidade. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil A Comissão Geral foi convocada pelo Deputado …

A categoria compareceu em peso para pressionar pela a aprovação da suplementação do auxílio-alimentação e pela criação do auxílio uniforme Foram aprovados em plenário, na tarde desta terça-feira (15), dois projetos de lei de interesse dos policiais civis do Distrito Federal. O PL n° 2512/2022, enviado pelo Poder Executivo, estabelece uma suplementação do auxílio-alimentação da …