Texto-base aprovado pode reduzir preço da gasolina em até 12%, do etanol em 11% e da energia em 10% Plenário da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 25.5.2022 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre […]

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso […]

Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto […]

A homenageada destaca-se pela atuação como educadora no DF Será realizada nesta quarta-feira (25/5) uma sessão solene da Câmara Legislativa para a outorga do título de cidadã honorária de Brasília a Catarina Fontoura Costa, professora com atividades de grande destaque no Distrito Federal. A homenagem, de iniciativa do deputado Agaciel Maia (PL), será transmitida pela […]

Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional […]

Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O […]

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com […]

Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la […]