Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares …

Objetivo é avançar em soluções sustentáveis para produção no campo O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira (20) o Plano ABC+ 2020-2030. O plano traz as estratégias do governo para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. O objetivo, segundo o ministério, é avançar nas soluções …

Brasília chega aos 61 anos sem comemorações oficiais em função da pandemia de COVID 19 A capital do Brasil completa 61 anos amanhã (21). No plenário da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (20), a data foi lembrada com registros históricos, elogios ao conjunto arquitetônico de Brasília e muitas críticas, em especial, ao atual governo da cidade. …

Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa …

De acordo com o projeto de Leandro Grass, é preciso comprovar a efetiva realização de atividades ou prestação de serviços entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020 A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (19), em reunião remota, o projeto de …

Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada …

De autoria do deputado Robério Negreiros, também foi aprovada na CESC proposta que institui programa de incentivo à instalação de audiotecas  Os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) poderão ter direito a isenção de tarifa no transporte público, nos dias de realização da prova. A liberação do pagamento da passagem de ônibus e …

Nesta semana 4,6 milhões de doses ainda devem ser entregues O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse domingo (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de …