A homenagem a Rosa de Oliveira atende reivindicação da comunidade local Os participantes da audiência pública da Câmara Legislativa, na noite de quarta-feira (17), apoiaram a denominação “Praça da Rosa” para o logradouro público localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo, em homenagem a Rosa de Oliveira, dona do “Kiosky da Rosa”, que …

A galeria do plenário da Câmara Legislativa abrigou representantes do sistema socioeducativo durante a sessão desta quarta-feira (17) Representantes do sistema socioeducativo na galeria do plenário -Foto: Silvio Abdon/CLDF Os servidores pleiteiam a derrubada de uma série de vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, envolvendo o pagamento de …

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um …

Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta quarta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da decisão da Corte que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União …

Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. …

Segundo o relator, deputado Roosevelt Vilela, “os detectores de metal têm como vantagem, em relação à revista manual, a impessoalidade da abordagem, o que evita constrangimentos A Comissão de Segurança (CS) da Câmara Legislativa, aprovou, em reunião nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 229/2019, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB). A proposição …

Texto segue para Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério …

Nesta semana, comissão do Senado vai examinar PL que busca estabilizar o preço de derivados de petróleo Em meio aos constantes reajustes no preço dos combustíveis promovidos pela Petrobras, o Congresso Nacional começará a analisar nesta semana um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do …