Projeto de Arlete Sampaio (à direita) institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (31) dois projetos de lei que fazem parte da chamada pauta feminina, formada por propostas voltadas para os direitos da mulher. […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado nesta terça-feira (31) no Senado e agora segue para sanção presidencial e […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. Foto: Roque […]

Senadores não registraram presença e sessão foi cancelada por falta de quórum; texto não tem acordo para votação Relator da Tributária, Roberto Rocha, e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO A votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada novamente após uma manobra de obstrução de parlamentares […]

Profissionais atuam em locais como estádios, bares, cinemas e teatros para evitar e coibir situações que possam prejudicar ou colocar em risco a vida de meninos e meninas Será realizada nesta terça-feira (31), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma sessão solene para homenagear os agentes de proteção da infância e da juventude. […]

O presidente do Senado garantiu que o texto será votado com calma e que sugestões de estados e municípios serão acatadas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em coletiva após reunião com secretários de Fazenda ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – 30.5.2022 . O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (30) que vai levar direto […]

Testes de segurança são realizados desde 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Foto: Antonio […]

Com audiência pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi instalada, nesta segunda-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. A audiência, de iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), contou com a presença de representantes do movimento da população em situação de rua, da Secretaria de […]