PEC aprovada busca reduzir idade de aposentadoria de ministros, o que obrigaria Weber e Lewandowski a se afastarem do STF A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da …

Silva e Luna presta esclarecimentos no Senado sobre reajustes O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços. Flávio Emanuel / Agência …

Presidente da Casa, espera votar PEC no plenário em duas semanas Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço …

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em …

Em comemoração ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Bancários, completados no próximo dia 23 A Câmara Legislativa realiza nesta segunda-feira (22), às 19h, sessão solene para homenagear a entidade. Segundo o autor da iniciativa, deputado Chico Vigilante (PT), o sindicato é “um dos mais combatentes” do Distrito Federal, tendo formado lideranças políticas que …

A pesquisa ouvirá ao menos mil cidadãos por telefone, a partir da próxima segunda-feira (22) A Câmara Legislativa vai ouvir a população do Distrito Federal para avaliar a sua imagem e também para colher sugestões de propostas de aperfeiçoamento de leis e de ações de fiscalização. Os resultados obtidos pela pesquisa serão utilizados como subsídios …

A Câmara Legislativa realiza Sessão Solene Remota nesta sexta-feira (19), às 19h, para celebrar a Lei nº 6325/2019, que instituiu a Semana Maria da Penha nas Escolas Semana Maria da Penha nas Escolas, realizada anualmente em novembro em todo o Distrito Federal. De acordo com a autora da Lei e do evento, deputada Júlia Lucy (Novo), a …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares da …