Presidente deve se filiar ao Partido Liberal no próximo dia 22. Ele está sem partido desde novembro de 2019, quando saiu do PSL O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse na segunda-feira (8) a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, que sua filiação ao PL (Partido Liberal) “talvez saia nesta semana”. Mais cedo, …

Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou na quinta-feira (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto …

Distritais, familiares de vítimas e representantes do GDF debateram aspectos gerados pela pandemia e apresentaram propostas para apoiar as vítimas e mitigar os efeitos da crise econômica A crise sanitária em decorrência da pandemia, que exacerbou problemas econômicos e sociais, exige que seja dada atenção às vítimas por meio de políticas públicas, de modo a …

Presidente da Câmara diz acreditar na aprovação da proposta O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. Fonte: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A medida foi …

Foram 312 votos a favor e 144 contra Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor …

Proposição relatada pela deputada Arlete Sampaio busca recuperar não apenas o patrimônio individualmente tombado, o Edifício Touring Club, mas de agregar urbanidade e oferecer cultura e lazer à população A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se reuniu remotamente nesta quarta-feira (3). Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei complementar nº 90/2021, de …

Dinheiro virá das loterias O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria. O texto prevê que a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. …

Sessão presencial está marcada para as 18h. Base enfrenta dificuldades e Lira costura acordos para garantir a aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para as 18h desta quarta-feira (3) a sessão presencial que pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Apesar de estar na pauta da Casa, Lira se …