Projeto suspende os efeitos do decreto federal que estabelece bandeira tarifária extraordinária durante crise hídrica Últimos anos são marcados pela criação de encargos e custos ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO – 26/08/2021 Um projeto legislativo foi protocolado na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos de um decreto federal, que prevê a criação e gestão da Conta Escassez-Hídrica pela …

Servidores públicos federais de 46 categorias ameaçam greve caso o Ministério da Economia não conceda reajuste a todos O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira (18) que não há espaço no Orçamento para conceder aumento salarial aos servidores públicos. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu sobre os reajustes dos agentes da segurança e saúde. Hamilton Mourão …

Indicações foram apreciadas em dezembro, mas não houve tempo para deliberação por parte dos senadores O início em fevereiro da sessão legislativa de 2022 será marcada por seis indicações de autoridades na pauta do plenário e das comissões do Senado. Estão na ordem do plenário indicações para cargos na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), …

Três propostas sobre o tema aguardam análise; textos pedem maior fiscalização do setor pelo poder público para diminuir golpes Com o fim do recesso legislativo, em fevereiro, o Senado deve acelerar as discussões sobre projetos que buscam instituir um marco regulatório para as criptomoedas. Ao menos três propostas sobre o tema podem ser analisadas pelos …

Urgência de tramitação foi aprovada no fim do ano; texto libera cassinos, jogo do bicho e deve estar na pauta de fevereiro Assunto polêmico no parlamento, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados logo no retorno dos trabalhos …

Após decisão dos estados e do DF de suspender congelamento do ICMS, presidente da Câmara diz que a Casa ‘fez a sua parte’ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado e dos governadores uma solução para a alta do preço dos combustíveis. Lira …

Pleito coloca Tribunal em evidência e atrai a investida de hackers que tentam minar o processo de monitoramento e divulgação Nas últimas duas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou problemas de informática durante a realização do pleito. Em razão da importância da votação, grupos hackers e criminosos que atuam de forma isolada miram os …

Governo também deve liberar crédito extra para duas pastas O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (13), durante sua live semanal nas redes sociais, que uma nova medida provisória (MP) deve ser publicada na próxima semana com a liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 1 bilhão para a reforma de rodovias destruídas …