O autor da lei, deputado Eduardo Pedrosa, lembra que “o vitiligo pode comprometer a qualidade de vida, afetando a autoestima e promovendo estresse, sentimentos de estigmatização” As pessoas que sofrem com vitiligo no Distrito Federal passam a contar com novos benefícios estabelecidos pela lei nº 7.077/2022, entre eles um estudo imunológico capaz de revelar a …

Arlete Sampaio destaca que a trajetória da instituição homenageada se confunde com a própria história da luta por uma educação pública de qualidade no Brasil A Câmara Legislativa realiza sessão solene em comemoração aos 43 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) nesta quinta-feira (17), às 19h. A cerimônia, que ocorrerá no Plenário …

Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Foto: Sumaia Vilela / Agência …

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre …

Servidores do SLU comemoraram a aprovação nas galerias do Plenário. Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.560/2022, do Executivo, que reformula a carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A proposta aprovada extingue a carreira de Gestão de Resíduos …

Texto retorna para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pela proposta, não …

Confira a 15ª edição do programa Giro Distrital e fique por dentro dos trabalhos na Câmara Legislativa e dos principais acontecimentos da esfera política do Distrito Federal. Neste programa, você confere: 1) O trabalho do artista Eduardo Lima, autor das obras que deram um colorido especial à Câmara Legislativa através da exposição “Raízes do Sertão Nordestino”; 2) …

Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário da CLDF Foram publicadas nesta segunda (14) no Diário da Câmara Legislativa alterações da lei nº 6.637/2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal. As novidades …