O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (à direita) destacou a contribuição com o “treinamento dos servidores locais para que possam prestar um melhor serviço à comunidade” Foto: Carlos Gandra/CLDF A adesão ao protocolo de intenções que estabelece parcerias entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas para a oferta de cursos […]

Empresário foi acusado de abuso de poder econômico por aparecer em vídeo ao lado de candidato nas eleições de 2020 pelo TRE-RS O empresário Luciano Hang FOLHAPRESS/FOLHAPRESS – 28.10.2019 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve, por unanimidade, os direitos políticos do empresário Luciano Hang. A Corte rejeitou um pedido apresentado pela […]

O evento, que aconteceu neste último sábado (14), no Minas Hall, contou com a presença de grandes caciques da política do Distrito Federal, entre eles o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e sua esposa, Flávia Arruda, além de vários deputados como Agaciel Maia, Júlia Lucy. Sampaio vai tentar uma das oito cadeiras do […]

Alteração vai agilizar o processo de regularização dos assentamentos e fortalecer a produção da agricultura familiar A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou na semana passada uma alteração à Lei Orgânica do DF, que foi publicada no DF desta segunda-feira. A emenda acrescenta novo parágrafo no Art. 289, que trata da obrigatoriedade do […]

Entre as MPs a serem votadas na Câmara estão a que permite a renegociação de dívidas no Fies e a que aumentou o salário mínimo Plenário da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 4.5.2022 Entre as sete medidas provisórias pautadas para serem analizadas pelos deputados na terça-feira (17) estão a que permite a renegociação […]

A nova lei entrará em vigor em 90 dias As pessoas que precisam de cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários à locomoção, poderão recorrer ao Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, que vai oferecer esses equipamentos, de modo gratuito, sob a forma de empréstimo. A Lei 7.127/2022, que institui o Banco, foi […]

Todos devem cumprir a legislação eleitoral Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. Foto: José […]

Medida aumenta limite de 35% para 40% do valor do benefício e autoriza empréstimos consignado a inscritos em programas sociais  O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou um ato prorrogando por 60 dias a MP (Medida Provisória) 1106/2022, que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. […]